Toda reforma em apartamento precisa de ART?+
Não necessariamente. A necessidade depende do escopo, do risco técnico e das regras do condomínio. A avaliação inicial indica se ART, laudo ou vistoria faz sentido.
Quem pode emitir ART para reforma?+
A ART deve ser registrada por profissional habilitado no sistema Confea/Crea, dentro das atribuições técnicas relacionadas ao serviço contratado.
A ART garante aprovação do condomínio?+
Não. A ART registra responsabilidade técnica pelo serviço, mas a aprovação da obra depende das regras internas e da análise do condomínio ou administradora.
É possível emitir sem visita técnica?+
Em alguns casos a análise documental e fotográfica pode ser suficiente. Em outros, a vistoria presencial é necessária para avaliar riscos e responsabilidade.